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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:54
Tributário. PIS/COFINS. Importação. Arrendamento mercantil.
Artigo 8º da Lei n. 10.865/2004. Alíquota zero. Não incidência.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:05
Agravo regimental em recurso extraordinário. Tributário. IPI. Creditamento.
Aquisição de insumos favorecidos pela alíquota-zero e não-tributação. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
IPI. Creditamento.
Insumos e matérias-primas utilizados na fabricação e embalagem de produto sujeito à alíquota zero.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.057, de 30 de Abril de 2004.
Reduz a zero as alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS, dos produtos que menciona
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 11:29
Apelação. Indenização por Danos Morais
Desgaste excessivo dos pneus de veículo comprado 'zero' e com baixa rodagem (cerca de 8.000 km).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:08
Processual Civil e Tributário. Ação Rescisória. IPI
Creditamento. Insumo e matéria-prima tributados. Produto final isento ou sujeito à alíquota zero.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:05
Zero Trust: qual a sua importância para a segurança de dados nas empresas?
Por Diogo Fernandes.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:05
Alta na taxa de juros atrapalha aquisição de carros zero quilômetro nos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o problema atinge principalmente a população americana de classe média.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 11:16
RFB reconhece prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento de prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação pela RFB.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:10
Concessionária é condenada a ressarcir consumidor que comprou carro zero com número adulterado
Sustenta que o laudo da perícia criminal constatou que os números de identificação do veículo (...) estavam adulterados.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:50
Defeito na medição de combustível é motivo para substituição de carro zero
Defeito foi detectado em revisão feita após seis meses de uso.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:14
De zero a dez, brasileiro dá nota 4,55 para a Justiça, diz Ipea
Estudo indica que as piores avaliações foram sobre a rapidez, imparcialidade e honestidade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:30
Cliente será indenizada por comprar carro zero com defeito de fábrica
A Translages arguiu sua ilegitimidade passiva, e aduziu que a autora não comprovou os danos morais sofridos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. IPI. Insumos e matérias-primas não tributados ou sujeitos à alíquota zero. Creditamento.
operações de entrada de insumos e matérias-prima isentas ou sujeitas à alíquota zero, como a energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.
Direito subjetivo. Reserva do possível.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 15:54
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 12:14
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 15:07